Ministério Público e Direito à Saúde: uma revisão sistemática da literatura

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise sistêmica da produção científica brasileira acerca da relação entre Ministério Público (MP) e o Direito à Saúde. A busca foi realizada na base de dados LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), através dos descritores "Ministério Público" e "Direito à Saúde", posteriormente a leitura de título e resumo foram selecionados quatro artigos publicados entre os anos de 2007 e 2015, que contemplava os requisitos propostas. As produções científicas analisadas trazem em seu conteúdo principal que o MP tem a função de fiscalizar e garantir o cumprimento da assistência à saúde e suas formas de atuação, conforme a Constituição Federal de 1988. Identifica-se uma escassez na produção científica sobre o assunto, embora seja um campo vasto e rico em conteúdo a serem estudados. Os estudos de abordagem quantitativa e as pesquisas direcionadas ao estudar da compreensão do MP sobre saúde; e do campo da saúde sobre as instituições que compõem as chamadas funções essenciais da justiça, encontra-se pouco explorado por pesquisadores.

Programa de controle e eliminação da filariose linfática: uma parceria da Secretaria de Saúde de Olinda-PE, Brasil, com o serviço de referência nacional em filarioses / Elimination and control of lymphatic filariasis program: a partnership between the Department of Health in Olinda, Pernambuco state, Brazil and the national center of lymphatic filariasis

Ante o conhecimento técnico-científico sobre a bancroftose acumulado ao longo dos anos, somado ao conhecimento da biologia do parasito, sabe-se que somente o ser humano funciona como seu reservatório, que este parasito é transmitido por culicídeo, não se multiplica no hospedeiro, não é causador de uma doença infectocontagiosa e há disponibilidade de medicação eficaz. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a doença é potencialmente eliminável até 2020. Este relatório descreve, pioneiramente, as ações do Programa de Eliminação da Filariose Linfática do município de Olinda, Pernambuco, Brasil, particularmente o tratamento coletivo efetuado pela equipe do Programa de Saúde da Família, a seleção de grupos sentinelas e o diagnóstico situacional da morbidade. São feitas, neste trabalho, recomendações para a avaliação e o acompanhamento do impacto dessas ações, com as diversas opções de diagnóstico integrado à avaliação vetorial, e também é ressaltada a importância da articulação entre o Serviço de Referência Nacional em Filarioses e a Secretaria de Saúde de Olinda, associando pesquisa e serviço, com o objetivo de assegurar o êxito do programa.